Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200628000De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.O citado marco reg...1457941200628000Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.O citado marco regulatório considera que saneamento básico se refere tão somente a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517757Direito AmbientalCom base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.Segundo o Código Flor...Questão 457941200521942Direito AmbientalA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941200929438Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941201027763Direito AmbientalAcerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201162242Direito AmbientalConsiderando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se segue...Questão 457941201346362Direito AmbientalAcerca dos princípios constantes do Código Florestal e da área de reserva legal, julgue o item abaixo. Como regra, em todo imóvel rural deve ser manti...Questão 457941201398393Direito AmbientalA respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Siste...Questão 457941201552197Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.Questão 457941201613502Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlânti...Questão 457941202031621Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais...