A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de...

Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...

Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ...

A Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários, como na h...

Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...

Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:

Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...

Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:

De acordo com a CRFB, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, sendo-lhe vedado cobrar tributos no mesmo exercíc...