Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200628101A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem públic...1457941200628101Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:APolícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. BDefesa Civil. CPolícia Rodoviária Federal.DPolícia Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191222Direito ConstitucionalJuliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discussão com seu colega Rodrigo sobre a organização dos poderes na Constituição Federal...Questão 457941200357392Direito ConstitucionalSobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:Questão 457941200420700Direito ConstitucionalSegundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:Questão 457941200491964Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ...Questão 457941200630191Direito ConstitucionalA Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários, como na h...Questão 457941200883076Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...Questão 457941200979248Direito ConstitucionalConsiderando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201122330Direito ConstitucionalEm conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...Questão 457941201153069Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201505851Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, sendo-lhe vedado cobrar tributos no mesmo exercíc...