Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200628224É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Ig...1457941200628224Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a capoeira é reconhecida como: AObra artística internacional.BManifestação cultural estrangeira.CCompetição desportiva supranacional.DDesporto de criação nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209939Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direitos de obter ...Questão 457941200254057Legislação FederalUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...Questão 457941200455283Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...Questão 457941200737354Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200769045Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...Questão 457941200835453Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é ...Questão 457941200860915Legislação FederalA Lei nº 10.098/2000 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com...Questão 457941200899854Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, analisar os itens abaixo: I. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas...Questão 457941201556113Legislação FederalO Município Y está realizando licitação para a aquisição de determinados bens, e a Empresa Z, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, pretende parti...Questão 457941201702985Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...