Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200628258Quanto à modalidade tarifária horária branca, é correto afirmar que é aplicada às unidades consumidoras do grupo B, exce...1457941200628258Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilQuanto à modalidade tarifária horária branca, é correto afirmar que é aplicada às unidades consumidoras do grupo B, exceto para o subgrupoAB3 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B5, caracterizadas por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia. BB2 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B1, caracterizadas por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia. CB2 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B3, caracterizadas por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia.DB3 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B1, caracterizadas por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia.EB4 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B1, caracterizadas por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078187Legislação FederalNo sistema jurídico brasileiro, o patrimônio público pode ser defendido por intermédio da ação popular. A ação popular vem tratada na Lei nº 4.717, de...Questão 457941200318710Legislação FederalÉ correto afirmar que, nos termos daQuestão 457941200500970Legislação FederalO Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, sem qualquer motivo legal, recusou-se a fornecer para Jo...Questão 457941200652158Legislação FederalQuanto à Lei Federal no 9.514/1997, é correto afirmar:Questão 457941200695181Legislação FederalA lei será estruturada em três partes básicas, preliminar, normativa e final. A parte normativa compreenderá:Questão 457941200708643Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200785741Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941201497145Legislação FederalSobre o direito de acesso à informação ao cidadão, previsto na Lei Federal nº 12.527/11, é correto afirmar:Questão 457941201641320Legislação FederalSobre a legitimação fundiária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201840898Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requerida