Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200628381Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corre...1457941200628381Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rondinha | Lei nº 1.677/2002 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que configura um acidente em serviço?ADano causado por desastres naturais, sem relação com as atribuições do cargo. BQualquer dano físico ou mental sofrido pelo servidor, independentemente da relação com o cargo. CDano físico ou mental sofrido pelo servidor que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo.DDano físico ou mental sofrido fora do horário de expediente, sem relação com o cargo. EDano sofrido durante tarefas específicas do cargo, causado por outros servidores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, analise as seguintes assertivas: I. É gratuito o ensino nas escolas municipais. II. Transcorridos ...Questão 457941200332064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município serão classificadas como _________ quando forem ruas de grande com...Questão 457941200389095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, são símbolos municipais:Questão 457941200579595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido aos servidores: I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competen...Questão 457941200884820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica cons...Questão 457941200915296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 24 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria determina que a jornada de trabalho para o cargo de professor corresponde...Questão 457941200956845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma clas...Questão 457941201409688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 187 do referido Estatuto, são penas disciplinares: I. Repreensão. II. Suspensão ou multa. III. Demissão. IV. Cassação de aposenta...Questão 457941201693684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privad...Questão 457941201733024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Munici...