No tocante ao instituto da novação, analise os itens a seguir e ass...

Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens...

Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poder...

Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:

De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:

Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:

Os contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o...