Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200628919De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além di...1457941200628919Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio Ado pluralismo político. Bda cidadania. Cfederativo. Dda dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154068Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem comissões permanentes que, em regra, são comissões temáticas que subsistem às legislaturas, a exempl...Questão 457941200232895Direito ConstitucionalDeterminado município regulamentou através de decreto lei municipal que previa a aplicação de multas para os proprietários de veículos automotores que...Questão 457941200438700Direito ConstitucionalA ordem estabelecida na Constituição Federal de 1988 visa a estabelecer um projeto tendente a direcionar a vida econômica do Estado e disciplinar as r...Questão 457941200491598Direito ConstitucionalCom base no art. 194 da Constituição Federal, que trata dos princípios que regem a seguridade social, analise as situações hipotéticas relacionadas a ...Questão 457941200695415Direito ConstitucionalRelativamente à Câmara Municipal, podemos afirmar que:Questão 457941200769191Direito ConstitucionalA população brasileira detém o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a su...Questão 457941201747049Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e dos Poderes, analise as afirmativas a seguir. I. Os Territórios Federais são entes federativos, cuja criação, transfor...Questão 457941201974933Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201982029Direito ConstitucionalSobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, analise os artigos da Constituição de 1988. 1. “Art. 37, I – os cargos, empregos e fun...Questão 457941202070294Direito ConstitucionalAcerca da Advocacia Pública (Art. 132 da CF), assinale a afirmativa correta.