Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200628971De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:1457941200628971Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioDe acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo: Aterrenos baldios.Bhospitais.Caeroportos. Destradas. Eescolas públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051880Direito CivilAcerca da personalidade, é correto afirmar queQuestão 457941200121342Direito CivilA revogação do testamentoQuestão 457941200170973Direito CivilAcerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar queQuestão 457941200578256Direito CivilQuando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...Questão 457941200620133Direito CivilEmpresa pública municipal aluga imóvel de sua propriedade para consultórios médicos particulares. Quanto ao contrato de locação, assinale a alternativ...Questão 457941200635714Direito CivilOs negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200849210Direito CivilAssinale a alternativa que demonstra uma situação na qual resta configurada a Teoria do Desvio Produtivo, inserida no dano moral coletivo.Questão 457941201433563Direito CivilEm relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.Questão 457941201521772Direito CivilNos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:Questão 457941201776548Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.