Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200629028Segundo a Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia são diretrizes...1457941200629028Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalSegundo a Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia são diretrizes da proteção e da defesa civil:AMapear e promover a gestão de crises, de riscos e vulnerabilidades socioambientais, como fundamento no planejamento e controle do uso do solo. BAtuar de forma integrada nas atividades de autorização, monitoramento e fiscalização da produção, armazenamento, transporte e distribuição de produtos perigosos no território do Município, principalmente no Perímetro Rural e em áreas de nascentes e de cursos d’água, com vistas à preservação ambiental e redução de riscos para saúde e segurança do trabalhador;CImplementar ações integradas e não articuladas com os municípios circunvizinhos para mitigar as vulnerabilidades socioambientais. DGerenciar de forma integrada os processos de mitigação de riscos e vulnerabilidades socioambientais em áreas sem probabilidade de ocorrência de incidentes ou desastres;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234833Direito UrbanísticoSobre Mobilidade Urbana e Circulação, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas: ( ) A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento...Questão 457941200242252Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº. 6.766/1979 e as das legisla...Questão 457941200672271Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios abaixo, exceto:Questão 457941201036022Direito UrbanísticoDe acordo com o artigo 39 da Lei 10.257/01, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941201103408Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como alguns de seus princípios e objetiv...Questão 457941201194990Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar queQuestão 457941201223816Direito UrbanísticoA lei 10.257/01 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Segundo o artigo 41 da cit...Questão 457941201227647Direito UrbanísticoSobre mobilidade urbana e circulação, marque a alternativa correta:Questão 457941201267713Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal n. 7/2020 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia prevê que:Questão 457941202022897Direito UrbanísticoAinda tratando sobre a lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, o espaço territorial urbanizado e consolidado onde ocorreram as primeiras ocupaç...