Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200629085Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.É vedado às organizações religi...1457941200629085Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109208Legislação FederalA respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é estimulada a celebração de conv...Questão 457941200447060Legislação FederalUm dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...Questão 457941201028103Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...Questão 457941201136137Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais deve ser aplicado de formas di...Questão 457941201138240Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...Questão 457941201206056Legislação FederalCom base nas Leis n.º 12.527/2011 e n.º 12.813/2013, que dispõem, respectivamente, sobre o acesso à informação e o conflito de interesses, julgue o pr...Questão 457941201375441Legislação FederalA Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.Questão 457941201535196Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC representará o Brasil, junto aos organismos internacionais...Questão 457941201564305Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Código de Ética do IBGE, é permitido ao servidorQuestão 457941201579079Legislação FederalJulgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. É p...