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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal | Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do
estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e
objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à
segurança, devido ao caráter essencialmente laico das
instituições do sistema prisional brasileiro.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.
Se houver motivos para suspeita, os agentes penitenciários
poderão exigir que Joana retire peças de roupa que estiver
vestindo para passar por revista pessoal antes de entrar
no estabelecimento.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.
A realização de revista pessoal em Rafael dependerá de
autorização expressa de Joana, que, caso autorize esse
procedimento, deverá estar presente durante a sua execução.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SJDH-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser
obedecida em estabelecimentos prisionais destinados
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas
presas.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada
na avaliação disciplinar do preso ou do internado.