Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202072858Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.1457941202072858Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal | Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaEm relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.AA cada 500 detentos, exigem-se, proporcionalmente, na equipe técnica, dois médicos, um odontólogo, dois psicólogos e dois defensores públicos.BDurante a revista pessoal, são permitidas as seguintes práticas: desnudamento parcial, uso de cães farejadores treinados, agachamento ou saltos.CO número de representantes religiosos dentro do estabelecimento prisional deverá ser proporcional ao de pessoas presas, sendo obrigatória a revista íntima para a entrada desses representantes na unidade prisional.DÉ dispensável a emissão de cartão nacional de saúde para as pessoas privadas de liberdade atendidas diretamente no estabelecimento prisional. EO preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo nos estabelecimentos penais, recebendo formação pedagógica continuada e remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013434Legislação FederalConsidere que determinada concessionária prestadora de serviço de radiodifusão tenha veiculado notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econô...Questão 457941200016236Legislação FederalNo que se refere à publicidade dos instrumentos de repasse celebrados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal que envolvam a t...Questão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200264552Legislação FederalA respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atual...Questão 457941200630061Legislação FederalEm relação ao registro do patrimônio de afetação, assinale a opção correta.Questão 457941200803137Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-...Questão 457941201026366Legislação FederalQuanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201598245Legislação FederalA higienização das mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à saúde. Os antis...Questão 457941201783969Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regê...Questão 457941201890299Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes. O prefeito de Rio Branco, ao tom...