Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200629111Segundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listad...1457941200629111Ano: 2014Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o. AControle econômico. BSegurança, qualidade e regularidade CUniversalização do acesso. DEficiência e sustentabilidade econômica. EAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023363Direito AmbientalA resolução do CONAMA 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece ...Questão 457941200024908Direito AmbientalA elaboração de um estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a realização de diversas atividades técnicas. Assinale a opção que relaciona quatro dessas ...Questão 457941200108026Direito AmbientalO Novo Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rura...Questão 457941200510885Direito AmbientalA empresa Gama Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, segundo estudos preliminares, está localizado em uma Áre...Questão 457941200550791Direito AmbientalA Constituição da República de 1988 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...Questão 457941200917210Direito AmbientalJosé comprou um bem de João, sem saber que João havia cometido uma infração ambiental no terreno. João realizou secretamente uma atividade que causou ...Questão 457941201273339Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir. A ausência de absoluta certeza científica, quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, não poderá servir de razã...Questão 457941201807546Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resí...Questão 457941201891235Direito AmbientalAssinale a opção que indica o princípio que, em caso de risco de danos graves e degradação ambiental, permite a adoção imediata de medidas preventivas...Questão 457941202031839Direito AmbientalLeia atentamente o trecho do Art. 15 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000 a seguir: “A área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dot...