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Tendo por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Público, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrõ...
Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica...
O PNLL está estruturado em quatro eixos estratégicos e dezenove linhas de ação. Das linhas de ação registradas abaixo, a única que pertencente ao eixo...
No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem...
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de sua...
Nos termos da Portaria Nº 699/06 do Ministério da Saúde, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, as transferência...
Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque qu...
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
Considerando a Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as seguinte afirmações: I. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser provido...
Atente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes ...