Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200629250A Conferência de Estocolmo levou à criação do Programa Internacional de Educação Ambiental. Como consequência, no caso d...1457941200629250Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Direito Constitucional AmbientalA Conferência de Estocolmo levou à criação do Programa Internacional de Educação Ambiental. Como consequência, no caso do Brasil, são ações que foram implementadas nesse sentido, EXCETO:AA exclusiva responsabilidade do Poder Público no processo de aprendizado e conscientização ambiental.BFoi criada a Carta Brasileira para a Educação Ambiental, que destaca a necessidade do compromisso real dos poderes públicos no cumprimento e na complementação da legislação e das políticas.CA Constituição Federal assegura a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do Meio Ambiente.DA Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente consagra a educação ambiental em todos os níveis de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046674Direito AmbientalA gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS tem como objetivos assegurar que sejam manejados adequadamente, reduzir riscos à saúde das comunidade...Questão 457941200637642Direito AmbientalA qualidade dos estudos de impactos ambiental – EIAs no Brasil foi analisada em um certo número de estudos retrospectivos. Teixeira et al. (1994) revi...Questão 457941200864196Direito AmbientalAcerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941200959606Direito AmbientalA Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941201061082Direito AmbientalPode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de anal...Questão 457941201083044Direito AmbientalPara os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, ...Questão 457941201230590Direito AmbientalAcerca do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201289098Direito AmbientalSão pontos básicos propostos pelo EIA para que se faça estudo e avaliação específica, EXCETO:Questão 457941201353834Direito AmbientalAcerca do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202065797Direito AmbientalA concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a c...