Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200629455Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em:1457941200629455Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em: ANão compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. Entretanto, é possível a concessão da ordem de ofício pelo STF, desde que caracterizada situação de flagrante ilegalidade. BCabe habeas corpus contra a imposição da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública. CA supressão de instância não impede o conhecimento de habeas corpus impetrado per saltum. DO habeas corpus poderá ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal.EA superveniência da sentença condenatória não prejudica o pedido de trancamento da ação penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230432Direito ConstitucionalNo que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:Questão 457941200241672Direito ConstitucionalLeia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna: A ___________ é um direito fundamental do ser hum...Questão 457941200365071Direito ConstitucionalSão considerados princípios constitucionais sensíveis, exceto:Questão 457941200533268Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200539233Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a quem compete estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fun...Questão 457941200610858Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ...Questão 457941200778550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ...Questão 457941200793798Direito ConstitucionalComplete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196: A saúde é direito de todos e dever d...Questão 457941201025966Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201624603Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado por meio da garantia dos aspectos abaixo descrito. No entanto, apen...