Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores ...

Q: Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em:

A) Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. Entretanto, é possível a concessão da ordem de ofício pelo STF, desde que caracterizada situação de flagrante ilegalidade. | B) Cabe habeas corpus contra a imposição da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública. | C) A supressão de instância não impede o conhecimento de habeas corpus impetrado per saltum. | D) O habeas corpus poderá ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal. | E) A superveniência da sentença condenatória não prejudica o pedido de trancamento da ação penal.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em:

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