Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200629579Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas ...1457941200629579Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: CRP - 11ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisUm importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta: AÉ reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. BQuando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem; CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença; DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004275Direito ConstitucionalQuanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:Questão 457941200104180Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi uma inovação introduzida pelo legislador constitucional, e tem previsão constitucional...Questão 457941200126538Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma verdadeira revolução sobre a maneira que essas pessoas eram enxergadas no país; antes dele, não eram vi...Questão 457941200193617Direito ConstitucionalAcerca do Mandado de Segurança marque a alternativa correta:Questão 457941200225164Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo. I. Controle preventivo é aquele exercido durante o processo legislativo com o intuito de evitar uma violação da Constitu...Questão 457941200327853Direito ConstitucionalSob à luz da Constituição Federal, ao ter como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criou os direitos fundamentais, e estes possuem carac...Questão 457941200545911Direito ConstitucionalCom relação ao tema controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:I. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...Questão 457941201087126Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941201587912Direito ConstitucionalO município com a Constituição Federal de 1988 alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil, como tal, assinale o item que m...Questão 457941201684501Direito ConstitucionalOs parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promoção das funções de moradia, trabalho, transporte e lazer que devem caracterizar uma cidade,...