Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200629666A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diver...1457941200629666Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos. Quanto às disposições do texto constitucional, é correto afirmar:AO Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.BA lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à promoção, produção e difusão de bens culturais.CAos autores e seus agenciadores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.DÉ defesa a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que o sujeito as invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, podendo, neste caso, recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200494216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a União, os Estados e o Distrito Federal não podem legislar concorrentemente sobre:Questão 457941200597225Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Econômica e Financeira, assinale aalternativa incorreta.Questão 457941200926490Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo deQuestão 457941201171386Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria das normas e dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201311432Direito ConstitucionalSobre o princípio da dignidade da pessoa humana e com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se pode afirmar queQuestão 457941201380988Direito ConstitucionalSobre arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201449354Direito ConstitucionalQuanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201534231Direito ConstitucionalSegundo Mendes (2012), a relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos ness...Questão 457941201649860Direito ConstitucionalA constitucionalidade de Emenda Constitucional Estadual que criou a possibilidade de recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa das decisões to...