A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol...

Q: A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos. Quanto às disposições do texto constitucional, é correto afirmar:

A) O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. | B) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à promoção, produção e difusão de bens culturais. | C) Aos autores e seus agenciadores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. | D) É defesa a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que o sujeito as invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, podendo, neste caso, recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

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Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos.

Quanto às disposições do texto constitucional, é correto afirmar:

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