Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200629670Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Feder...1457941200629670Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisEm relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são Aadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência. Badmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento. Cvedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso. Dadmitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento. Evedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495900Direito ConstitucionalUma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobr...Questão 457941200765732Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado d...Questão 457941200861476Direito ConstitucionalNo sistema de separação de poderes adotado pelo Brasil, a regra é a indelegabilidade das atribuições de cada poder. Todavia, há casos em que a Constit...Questão 457941200947757Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes àsQuestão 457941201027023Direito ConstitucionalServidor ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal pretende concorrer a mandato de Deputado Estadual. Nessa hipótese, nos termos ...Questão 457941201110834Direito ConstitucionalA garantia constitucional do direito de propriedade impede queQuestão 457941201328851Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamenteQuestão 457941201469423Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,Questão 457941201478580Direito ConstitucionalO militar alistável elegível, se contar mais deQuestão 457941202052063Direito ConstitucionalSebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Con...