///
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado à União instituir isenções d...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos...
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...
No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre o orçamento e sobr...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de prote...