Direitos reais são direitos absolutos indicados como tais no ordena...

Em 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno pertencente ao Município, localizado na área urbana, que não estava sen...

O Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha previsão di...

Clarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...

“A” ajuizou ação de cobrança contra “B”, em razão do não cumprimento de promessa de doação. Alegou que “B”, após o falecimento do genitor de ambos, ce...

De acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e inusuc...

No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doaçõe...