Direitos reais são direitos absolutos indicados como tais no ordenamento jurídico. Analise os direitos indicados a segui...

Em 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno pertencente ao Município, localizado na área urbana, que não estava sen...

Certo dia, Jonas sofreu um mal súbito. Seu filho, Vanderlei, imediatamente, o transportou para o hospital mais próximo, que se tratava de uma institui...

O Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha previsão di...

A união estável tem previsões expressas acerca de sua configuração e consequências jurídicas pelos Arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, bem como outra...

Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.

Clarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...

A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possib...

“A” ajuizou ação de cobrança contra “B”, em razão do não cumprimento de promessa de doação. Alegou que “B”, após o falecimento do genitor de ambos, ce...

De acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e inusuc...

No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doaçõe...