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Em relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa correta.
A respeito de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas suscet...
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.
Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor
No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que: