De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o ite...

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verifi...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como ta...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode...

Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.O princípio da autonomia do título de crédito permite que a relação que ...

A situação de uma companhia extinguir-se pela transferência do seu patrimônio a uma sociedade já existente configura a chamada

Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa, o que preconiza a ampliação e modificação do interesse social das sociedades empr...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoa...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Será considerado novo o d...

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Se uma empresa for caracterizada como irregular, não te...

Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação que rege a falência e a ...