Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200630574A totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou d...1457941200630574Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, e o grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas são áreas de atuaçãoAdos Comitês de Recursos Hídricos.Bdas Agências Reguladoras de Bacia Hidrográfica.Cdo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.Ddo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Edos Comitês de Bacia Hidrográfica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302835Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:Questão 457941200307103Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-soc...Questão 457941200394951Direito AmbientalA empresa Delta praticou ato caracterizado como crime ambiental, na forma da Lei nº 9.605/1998. Assim, a respeito da responsabilização criminal da emp...Questão 457941200579087Direito AmbientalAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito...Questão 457941200631306Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visaráQuestão 457941201387911Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental pr...Questão 457941201461681Direito AmbientalFuturamente, caso o Fiscal constate reincidência da infração pelo empreendimento, a multa será aplicada emQuestão 457941201577009Direito AmbientalSegundo o Novo Código Florestal n° 12.651, de 2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva legal...Questão 457941201662170Direito AmbientalEm compromisso de ajustamento de conduta firmado por determinado órgão público, constatou-se que houve transação quanto ao conteúdo material do dano a...Questão 457941201754315Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 357/05 as águas doces podem ser classificadas em classes, sendo que a classe que possui águas que podem ser destinada...