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Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo...
“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil,...
Com relação ao adimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:
Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da capacidade civil, conforme disciplinada no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiênci...
A Lei nº 13.655/18 alterou dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no tocante às regras incidentes sobre segurança jurídica ...
Considere as seguintes afirmativas: 1. Dada a natureza contratual das sociedades empresárias, sua existência jurídica autônoma se inicia com a celebra...