Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200631220Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.A CF trata de forma igual os bra...1457941200631220Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisJulgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.A CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238732Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal e territórios, competên...Questão 457941200588768Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de seguranç...Questão 457941200605304Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A solução para conflitos de interesses decorrentes da relativização dos dire...Questão 457941200824388Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a segui...Questão 457941201438075Direito ConstitucionalCom referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...Questão 457941201464284Direito ConstitucionalNo que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas...Questão 457941201509786Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos agentes públicos.Considere que determinada entidade da administração indireta tenha demitido motivadamente, a...Questão 457941201784814Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201865263Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadoresQuestão 457941201967730Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade. I O sistema de controle de c...