Com base na Constituição Federal, avalie se são falsas (F) ou verda...

De acordo com a lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais dos cidadãos do Município e de seus representantes, EXCETO UM, que está ERRADO. Ass...

Com base no que estabelece a Constituição Federal, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Existe uma ampla discussão quanto à permanência do denominado foro por prerrogatva de função estabelecido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, notad...

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas...

A Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...

A jurisdição do Tribunal de Contas da União não alcança aos responsáveis

De acordo com a Constituição da República de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:

Acerca da Administração Pública nos termos da Constituição da República, assinale a opção INCORRETA:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...