Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200631359Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941200631359Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre Aserviço postal.Báguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Cproteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. Dsistemas de consórcios e sorteios. Epopulações indígenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165326Direito ConstitucionalHá, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar queQuestão 457941200299752Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câm...Questão 457941200350574Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200481133Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200762503Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941201509745Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201560371Direito ConstitucionalSegundo as disposições constitucionais acerca dos Municípios, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo deQuestão 457941201696705Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiadoQuestão 457941201714241Direito ConstitucionalA Constituição Federal se dedica, com destacada acuidade, às normas relativas às finanças públicas e à intervenção do Estado na ordem econômica. Tais ...Questão 457941201834454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais