Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200631387O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de aç...1457941200631387Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAO Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais situações emergenciais deAtombamento de barragens.Bvazamento de material radiativo.Cemissão de gases tóxicos.Dlançamento de resíduos sólidos.Ede óleo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395125Direito AmbientalA fiscalização do Município Beta, ao tomar conhecimento de que determinada incorporadora estava iniciando a construção de um grande empreendimento, co...Questão 457941200419808Direito AmbientalCom relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a fal...Questão 457941200557676Direito AmbientalNos termos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/81, assinale a competência que não é atribuída ao CONAMA – Conselho Nacional do...Questão 457941200635768Direito AmbientalEntre as substâncias poluentes relacionadas a seguir, a única cujos níveis de atenção, alerta e emergência são estabelecidos pela Resolução CONAMA no ...Questão 457941200718786Direito AmbientalDeterminado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu de...Questão 457941201497368Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 1981, e suas atualizações são um marco na legislação ambiental brasileira, instituindo a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)....Questão 457941201740513Direito AmbientalEm matéria de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competênc...Questão 457941201808997Direito AmbientalO zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens do município em 4 classes, que são identificadas pelas letrasQuestão 457941201950487Direito AmbientalOs efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde q...Questão 457941201978588Direito AmbientalMomentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazame...