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O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como l...
Um homem foi preso em flagrante delito acusado de molestar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus. José, repórter, fotografou o suspeito, visando ...
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
É causa de interrupção da prescrição:
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
Segundo o artigo 927 do Código Civil de 2002: “ Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Qua...
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas: I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia re...
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternat...
É nula a condição