Acerca da classificação das Constituições
quanto à correspondência com a realidade, Karl
Loewenstein distinguiu as Constituições
normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o
assunto, assinale a alternativa que apresenta a
definição de Constituições Semânticas.
A Constituições em que predominam os
princípios, identificados como normas
constitucionais providas de alto grau de
abstração, consagradores de valores, pelo que
é necessária a mediação concretizadora
B Constituições em que o processo de poder está
de tal forma disciplinado que as relações
políticas e os agentes do poder subordinam-se
às determinações do seu conteúdo e do seu
controle procedimental
C Constituições nas quais prevalecem as regras,
individualizadas como normas constitucionais
revestidas de pouco grau de abstração,
concretizadoras de princípios, pelo que é
possível a aplicação coercitiva
D Constituições que são simples reflexo da
realidade política, servindo como mero
instrumento dos donos do poder e das elites
políticas, sem limitação do seu conteúdo
E Constituições que contêm disposições de
limitação e controle de dominação política, sem
ressonância na sistemática de processo real de
poder, e com insuficiente concretização
constitucional