O instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos r...

O processo orçamentário encontra-se definido na Constituição de 1988, que estabeleceu como instrumentos de planejamento governamental:

O recurso financeiro colocado pela STN à disposição do órgão ou Ministério, através da Conta Única, para atender às necessidades financeiras do orçame...

Com relação à segurança do SIAFI,o conjunto de determinadas transações atribuídos a cada Operador,para atender às necessidades de execução e consulta ...

Uma vez registrado um documento no SIAFI,não é permitida a sua alteração. A imutabilidade dos documentos permite que sejamacompanhadas todas asmodific...

O princípio orçamentário que preconiza que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho...

O código utilizado no orçamento para vincular as despesas com as receitas, com vistas a permitir identificar qual a origem dos recursos aplicados em d...

Otipo de orçamento utilizado no Brasil é o:

A fonte de direito que trata de questões relativas ao orçamento público e dedica-se a orientar a organização e a estruturação do Projeto de Lei Orçame...

O responsável pelo cadastramento e habilitação, no SIAFI, dos operadores a eles vinculados denomina-se:

O princípio do planejamento governamental que deve estar apoiado em estudos de base objetiva e racional que englobem os mais variados cenários da situ...