Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200632082Assinale a alternativa correta. Uma nova constituição revoga a constituição anterior, mas as leis e os atos normativos c...1457941200632082Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Uma nova constituição revoga a constituição anterior, mas as leis e os atos normativos compatíveis com a nova constituição continuam em vigor. Na teoria constitucional, esse fenômeno denomina-se: Amutação constitucional. Breconstitucionalização do direito. Crepristinação constitucional. Drevalidação constitucional. Erecepção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217949Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Senador:Questão 457941200675560Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Chefe do Executivo Federal:Questão 457941200695237Direito ConstitucionalEm 22 de dezembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deferiu medida liminar na ADI (n° 70063154371) proposta pela FECOMÉRCI...Questão 457941200730054Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200869277Direito ConstitucionalNa forma do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, após a aprovação em estágio probatório, o servidor púb...Questão 457941201014576Direito ConstitucionalCompete privativamente à Assembleia Legislativa do Estado do Acre:Questão 457941201018615Direito Constitucional- Assinale a alternativa correta.Questão 457941201567041Direito ConstitucionalQuando a CRFB/88, em seu art. 5o, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar queQuestão 457941201835074Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201838671Direito ConstitucionalDe acordo com as afirmações abaixo sobre o Processo Legislativo no âmbito federal, assinale a alternativa correta. I – O veto jurídico do Presidente d...