Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200632196Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com ba...1457941200632196Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAo dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes: Aformação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade. Btratamento prioritário da pesquisa científica básica; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Cgarantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Dgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais. Egarantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021708Direito ConstitucionalDois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria p...Questão 457941200078259Direito ConstitucionalUm ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitant...Questão 457941200169407Direito ConstitucionalJoana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encam...Questão 457941200232492Direito ConstitucionalConsidere que, por decisão da Justiça Eleitoral, seja decretada a perda de mandato de Deputado Federal e que, no momento do respectivo trânsito em jul...Questão 457941200245855Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941200311564Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941200576194Direito ConstitucionalUm grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato ess...Questão 457941200628935Direito ConstitucionalSegundo o Art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística...Questão 457941201226372Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais NÃO poderá ocorrer em caso deQuestão 457941201443450Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os