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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Vila Rica - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A degradação conforme descrita no Decreto n° 97.632/1989 refere-se aos processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais perderam a capacidade de manter suas características produtivas, ecológicas e/ou estruturais decorrentes de perturbações antrópicas e que tiveram sua capacidade de recuperação ambiental natural comprometida.
Identifique a alternativa CORRETA que represente possibilidades de realização de projetos de recuperação de áreas degradadas.