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Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao ...
Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirm...
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações. I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua pos...
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.
Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de f...