Baseando-se na Lei Orgânica do Município, importam responsabilidade os atos do Prefeito e Vice-Prefeito que atentem cont...

Em conformidade com MACHADO JÚNIOR e REIS, sobre controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu pr...

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para a composição das Câmaras Municipais nos Municí...

Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...