O Plano Diretor é uma “ferramenta” ligada ao
planejamento urbano que visa estabelecer as diversas
normas sobre o uso e ocupação do solo nas cidades
brasileiras. Ele foi instituído pela Constituição Federal de
1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade.
Com relação ao Plano Diretor Participativo da cidade
de Barão de Cocais, de outubro de 2006, analise as
seguintes afirmativas:
I. No que tange à promoção do desenvolvimento
urbano do eixo-sul da cidade, deverá ocorrer
uma parceria com o município de Santa Bárbara,
objetivando atender às demandas da população
que está nas áreas de expansão do referido eixo.
II. Orientar o crescimento e desenvolvimento
sustentável da cidade e estabelecer um controle
sobre a expansão urbana e a ocupação e o uso
do solo, procurando adequar o desenvolvimento
e o adensamento da cidade às condições do meio
físico são alguns dos objetivos do Plano Diretor.
III. O Plano prevê, como eixo estratégico de
desenvolvimento econômico do município,
o investimento na siderurgia, na mineração e no
turismo sustentável, além de outras ações.
Estão corretas as afirmativas