Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201732225Determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova é exonerado a pedido do cargo efetivo que ocu...1457941201732225Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Ponte Nova - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 1.522/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Nova | Legislação Municipal de Ponte NovaDeterminado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova é exonerado a pedido do cargo efetivo que ocupava. Considerando a disciplina do Estatuto do Funcionário Público do referido município, é correto afirmar que o funcionárioAreceberá o 13º salário proporcionalmente aos meses de efetivo exercício do último ano.Bnão receberá o 13º salário.CReceberá, a título de ajuda de custo, a parcela de 13º salário correspondente a 1/12 da remuneração devida no mês da exoneração.Dreceberá o 13º salário integral, independentemente dos meses de efetivo exercício no último ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018303Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder...Questão 457941200249188Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, são diretrizes de apoio à produção e desenvolvimento tecnológico no município, ...Questão 457941200452770Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma competência do Município de Curvelo, de acordo com a sua Lei Orgânica:Questão 457941200882449Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do qu...Questão 457941201229361Legislação Municipal (Minas Gerais)Está CORRETO o que se afirma apenas em:Questão 457941201346273Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, pode-se afirmar queQuestão 457941201461131Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a legislação de Itabira, o servidor obterá a concessão de licença para tratamento de saúde por prazo superior a 30 dias por junta médica ofici...Questão 457941201509231Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a organização e o funcionamento do ensino nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Sete Lagoas - MG, analise as afirmativas a se...Questão 457941201643880Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201648349Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas ao parcelamento e uso do solo do município de Ubá, e assinale a alternativa incorreta.