Questões

receberá o 13º salário proporcionalmente aos meses de efetivo exercício do último ano.

não receberá o 13º salário.

Receberá, a título de ajuda de custo, a parcela de 13º salário correspondente a 1/12 da remuneração devida no mês da exoneração.

receberá o 13º salário integral, independentemente dos meses de efetivo exercício no último ano.

A licença não poderá exceder ao prazo de 90 dias.

A licença pressupõe a indispensabilidade de assistência direta prestada pelo funcionário.

A licença importa na manutenção do vínculo funcional, não sendo, todavia, remunerada.

A licença foi irregularmente concedida porque ela só poderia contemplar a hipótese de doença de parente consanguíneo.

Com a extinção do cargo, extingue-se também o vínculo funcional entre o município e o servidor, que, por essa razão, fará jus à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.

O funcionário será aproveitado em outro cargo e, não havendo vaga, ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço até o retorno à atividade mediante aproveitamento.

O funcionário será automaticamente provido em outro cargo efetivo de carreira, necessariamente de igual denominação, classe e vencimento do cargo extinto, mediante transferência.

O funcionário será provido em cargo de classe superior da mesma carreira a que pertencia e, se não houver vaga, exercerá cargo de confiança até o surgimento de nova vaga.