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Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Leopoldo consumiu um iogurte adquirido no supermercado Qui Tuti. O produto estava deteriorado, por falta de acondicionamento, o que o levou a ser hosp...
Luciana Cristina tem sua conta bancária invadida por hackers, que lhe causam prejuízo de R$ 5.000,00. Ao buscar a reparação do dano, o Banco Ases das ...
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
Na cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “L...
Duas vizinhas que trabalhavam como costureiras resolveram juntar esforços e constituir uma microempresa para atuar no ramo. Finalizadas as formalidade...
Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria
O PROCON Municipal de Teresina − PROCON/TERESINA vincula-se
A multiplicidade de conflitos de origem comum ou que atingem um número indeterminado de pessoas, ou até mesmo um grupo determinado, ensejou a criação ...