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Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares dive...
Considerando as disposições do Código Civil, o contrato de prestação de serviço NÃO se acaba:
“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B” e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Analise atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA considerando as disposições do código civil sobre a prova do fato jurídico.
Em conformidade com a legislação civil, prescreve em 3 (três) anos:
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A re...
No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:
O Código Civil de 2002 contém livro dedicado apenas aos bens. A respeito deste dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir. I. Os negócios jurí...
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito das coisas.