pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.

é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.

é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.

será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.

gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.

A) pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges. | B) é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens. | C) é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens. | D) será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário. | E) gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.

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