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Relativamente aos juros, considere: I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal. II. Não se concebe a obrigação de paga...
O artigo 2º do Código Civil dispõe que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os dir...
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
São nulos os negócios
Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade o...
Em relação às associações, é correto afirmar:
Segundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometid...