Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200633335Sobre a contratação por tempo determinado no Estado do Paraná, para atender à necessidade temporária de excepcional inte...1457941200633335Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: PC-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Constituição Estadual do ParanáSobre a contratação por tempo determinado no Estado do Paraná, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o prazo do contrato, conforme previsto constitucionalmente.AContrato com prazo mínimo de 1 ano. BContrato com prazo máximo de 3 anos.CContrato com prazo máximo de 4 anos. DContrato com prazo máximo de 2 anos.EContrato com prazo mínimo de 4 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007756Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 14.260/2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos...Questão 457941200381142Legislação EstadualSobre as áreas de atuação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (SEJU), em conformidade com seu Plano D...Questão 457941200470637Legislação EstadualA Lei Estadual nº 11.580/1996, que regula o ICMS no Estado do Paraná, no que tange a bens e mercadorias, especifica o local da operação e da prestação...Questão 457941200779463Legislação EstadualO Regulamento da Polícia Civil, Decreto nº 4.884/1978, estabelece a estrutura organizacional básica da Polícia Civil no Estado do Paraná. Assinale a a...Questão 457941200816276Legislação EstadualSobre as incumbências da Polícia Civil do Estado do Paraná, em todo território estadual, na forma estabelecida pela legislação em vigor, considere as ...Questão 457941201088701Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, o tempo de custódia preventiva de qualquer policial civil do Estado do Paraná para assegurar as co...Questão 457941201219836Legislação EstadualCom relação às competências comuns entre a União Federal e o Estado do Paraná, previstas constitucionalmente, considere as afirmativas a seguir. I. Es...Questão 457941201425954Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão do Estado do Paraná ao qual compete a representação judicial e extrajudicial do Estado do ...Questão 457941201843595Legislação EstadualSobre o regime imposto aos integrantes das carreiras policiais civis, considere as afirmativas a seguir: I. O servidor policial civil poderá ser desig...Questão 457941201855741Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 8.927/1988, que regula o imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD) no Estado do...