De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação é um estágio da des...

Assinale a afirmativa que relaciona atividades classificadas como receita corrente patrimonial.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o pat...

A Câmara Municipal realizou procedimento licitatório para contratação de serviço de informática. Homologado o resultado do certame, efetivou o empenho...

O planejamento da ação pública que implique geração de despesa ou assunção de obrigação deve considerar as disposições legais para assegurar a sua reg...

Com base na Lei nº 4.320/64, assinale a opção correta em relação ao superávit do orçamento corrente.

Com relação aos orçamentos contidos na Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar que