A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, institui...

Q: A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia e autoriza a criação de uma Mútua de Assi

A) A Mútua será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de 6 (seis) membros, sendo todos indicados pelo Confea. | B) É vetado à Mútua, na forma do Regimento, assegurar aos seus associados um auxílio funeral. | C) Umas das rendas da Mútua é proveniente de 1/3 (um terço) da taxa de ART. | D) É vetado à Mútua o recebimento de doações, legados e quaisquer valores adventícios, como forma de constituição de renda da Mútua. | E) É de responsabilidade do Confea, na forma do Regimento, a supervisão do funcionamento da Mútua.

457941200633617

Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CREA-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977

A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia e autoriza a criação de uma Mútua de Assistência Profissional, pelo Confea. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, institui a “Anotação de R...

Questões relacionadas para praticar

A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, institui a “Anotação de R...

Questões relacionadas para praticar