Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200633874Segundo a Lei n° 2.994/1982, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, o salário ...1457941200633874Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória - Lei n° 2.994/1982Segundo a Lei n° 2.994/1982, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, o salário família é concedido ao funcionário ou ao inativo do Município, EXCETOApela companheira que, não tendo renda própria, conviva sob o mesmo teto com funcionário separado da esposa, ou viúvo, ou solteiro.Bpor filho solteiro, estudante, até a idade de 24 anos, desde que não exerça atividade remunerada.Cpor ascendente, ainda que com rendimento próprio, que viva às expensas do funcionário.Dpor filho menor de 21 anos que não exerça atividade remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052743Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:Questão 457941200067483Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, é correto afirmar que o servidor poderá,...Questão 457941200354080Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos ...Questão 457941200583234Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto à aposentadoria, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, analise as assertivas e assinale...Questão 457941200948201Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto aos deveres dos servidores públicos, previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ ES, Decreto n° 16.559/2015, anal...Questão 457941201537917Legislação Municipal (Espírito Santo)Em se tratando das regras da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650974Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201806360Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201959964Legislação Municipal (Espírito Santo)Integram o Sistema Tributário do Município de Cariacica/ES as espéciesQuestão 457941202048640Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município mediante