Conforme Constituição Federal de 1988, a segurança
pública, dever do estado, direito e responsabilidade de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos:
A Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia
ferroviária federal, polícias civis federais, polícias
militares e corpos de bombeiros militares, polícias
penais federal e estaduais.
B Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia
ferroviária federal, polícias civis, polícias militares
e corpos de bombeiros militares, polícias penais
federal, estaduais e distrital.
C Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia
ferroviária estadual, polícia ferroviária distrital,
polícias civis, polícias militares e corpos de
bombeiros militares, polícias penais federal e
estaduais.
D Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias
civis, polícias militares e corpos de bombeiros
militares, polícias penais federal, estaduais,
distrital e territoriais.