Considere a seguinte situação hipotética: em razão de grave e
iminente instabilidade institucional ocorrida em determinada
região do país, foi decretado o estado de defesa com estrita
observância da sistemática vigente.
No curso dessa medida de defesa do estado e das instituições
democráticas, o interventor nomeado foi aconselhado, por seus
assessores imediatos, a proceder à detenção de determinado
grupo de pessoas, com o objetivo de apurar se estão, ou não,
envolvidas na prática das condutas que ensejaram a decretação do
estado de defesa.
Após analisar a Constituição Federal de 1988, o interventor
concluiu corretamente que