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  4. Questão 457941200634090

Um Engenheiro Agrônomo foi encarregado de executar três licenças am...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Maripá - PR📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Normas de Qualidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Maripá - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais, Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Normas de Qualidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200634090
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Normas de Qualidade Ambiental
Um Engenheiro Agrônomo foi encarregado de executar três licenças ambientais para diferentes empreendimentos, localizados no estado do Rio Grande do Sul. O Empreendimento 1 será para a construção de um galpão para alojamento de 3 mil suínos terminação com manejo de dejetos líquidos. O Empreendimento 2 é para a construção de um aviário para alojar 90 mil aves de corte. Por fim, o Empreendimento 3 é para criação de 500 cabeças de gado em sistema confinado. Dependendo do porte do empreendimento, o pedido de licença deve ser encaminhado para o município ou para o estado. Portanto, de modo geral, qual empreendimento deve solicitar a licença via município?
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